IPTU Verde: O que você precisa saber sobre essa iniciativa?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um dos tributos que mais impactam no bolso do brasileiro. Em algumas cidades, o reajuste do imposto foi de 2.000%.
Há, entretanto, uma iniciativa que visa não só a reduzir esse custo, mas a contribuir para cidades mais sustentáveis: trata-se do IPTU Verde, adotado em algumas localidades — como Brasília (DF), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Guarulhos (SP), para incentivar práticas sustentáveis em edifícios e residências.
Com a iniciativa, o contribuinte que adota medidas de redução dos impactos ambientais em casa tem um desconto de até 100% no valor do imposto. Saiba mais a seguir!
O que é o IPTU Verde?
O IPTU é um tributo sobre a propriedade imobiliária, pago anualmente à prefeitura municipal ou no caso de Brasília, ao Governo do Distrito Federal. O IPTU Verde é um desconto dado aos contribuintes que adotam práticas sustentáveis em suas residências, como a instalação de placas solares para uso de energia solar, a captação de água da chuva, entre outras iniciativas.
O desconto adotado em alguns municípios é gradativo e acumulativo. Para cada iniciativa que visa à proteção ao meio ambiente, é concedido um percentual, que vai se somando aos demais. Assim, o carnê do imposto pode zerar.
Como obter o desconto?
Primeiro, você deve verificar, junto à prefeitura, se a sua cidade já adotou a prática e o que é necessário para se certificar. No caso de quem mora no Distrito Federal, há uma lei distrital que instituiu o IPTU Verde (Lei Distrital 5.965/2017).
São certificadas as seguintes práticas:
- arborização;
- implantação de quintal e calçadas verdes;
- sistema de captação de água da chuva;
- sistema de reuso da água;
- sistema de aquecimento hidráulico solar;
- sistema de aquecimento elétrico solar;
- utilização de energia passiva;
- separação dos resíduos sólidos;
- utilização de lâmpadas de LED, entre outras.
A execução dessas e de outras soluções previstas na lei gera pontos que se transformam em descontos no imposto. No caso do Distrito Federal, a dedução vai de 2% a 15%, dependendo da medida, e é cumulativa, mas não deve ultrapassar 30% do valor do IPTU à vista.
Como se dá a dupla economia?
Com o incentivo às iniciativas sustentáveis, as cidades ganham em qualidade de vida e contribuem para a redução da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. São, consequentemente, menos poluídas e menos poluidoras.
Ao adotar, por exemplo, um sistema fotovoltaico, o contribuinte, além de colaborar para a melhoria da qualidade de vida na cidade, economiza duas vezes. A primeira vez quando recebe o desconto no imposto e a segunda quando reduz sua conta de luz. Está comprovado que o uso da energia solar pode reduzir em até 99% o valor da conta. Ou seja, só há vantagens!
Informe-se sobre a existência do IPTU Verde na sua cidade. Mas, mesmo que não esteja em vigor, vale a pena começar a adotar práticas sustentáveis em casa. Faz bem para o meio ambiente, para você, para a sua família e para o seu bolso.
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